Tribunal determina retorno de Belarmino ao cargo de prefeito
31/10/2013 - 10:55
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Laurita Vaz deferiu na tarde de ontem pedido de liminar para que o prefeito eleito de Barra Bonita Guilherme Belarmino reassuma o cargo no Executivo.
A decisão é extensiva à vice-prefeita Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino.
Eles assumem as funções no lugar de José Carlos de Mello Teixeira, segundo colocado no pleito de 2012, e José Luis Rici , que estão no cargo desde o dia 24 de setembro por decisão da maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral.
A expectativa é de que a troca no comando da prefeitura de Barra Bonita seja efetivada hoje. Um dos advogados de Belarmino e de Sônia, Carlos Rosseto Júnior, diz que a concessão do efeito suspensivo pela ministra deve ser comunicada na manhã de hoje à Justiça Eleitoral de Barra Bonita para que a decisão seja cumprida com urgência.
Belarmino comenta que fará mudanças no primeiro escalão.
O recurso foi ajuizado ao TSE porque o prefeito e a vice-prefeita eleitos sofreram derrota no tribunal paulista. Pleitearam pedido de efeito suspensivo para que continuassem nos cargos, no entanto, o presidente do TRE, desembargador Alceu Penteado Navarro, negou seguimento a recurso especial interposto ao TSE.
Em seguida, ingressaram com agravo junto ao tribunal em Brasília para que o recurso fosse apreciado na Corte. A ministra Laurita Vaz analisou o pedido e concedeu o efeito suspensivo para que Guilherme e Sônia retornassem aos cargos. O próximo passo é que o mesmo recurso seja apreciado pelos ministros do TSE.
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