ADVOGADOS VOLTAM A SER PRESOS POR FRAUDES EM LICITAÇÃO
07/07/2016 - 09:59
Dois advogados voltaram a ser presos, nesta quarta-feira (6), acusados de terem participado de um esquema de fraudes em, pelo menos, 60 processos licitatórios da Prefeitura de Miguelópolis. Jefferson Danilo Magon Barbarossa, de Jaú, e Cássia Christina Verdiani Mansur Campanhã, de Bocaina, ocupavam cargos comissionados no município e tiveram suas prisões preventivas decretadas. Quem investiga o caso é o Núcleo de Franca do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o promotor Rafael Piola, Jefferson e Cássia foram presos temporariamente no dia 19 de abril deste ano. Contudo, após dez dias, foram libertados. O Gaeco, então, representou pela prisão preventiva dos advogados, mas a Justiça entendeu que não havia requisitos necessários para acolher o pedido do órgão. Piola afirma que, mesmo assim, o Gaeco deu continuidade às investigações.
Isso fez com que o órgão juntasse novas provas, ao analisar diversos documentos apreendidos e ouvir várias pessoas. Algumas delas, inclusive, fizeram uso da delação premiada. “Eles tiveram uma participação de grande importância nos processos licitatórios fraudulentos, principalmente, pelo fato de terem conhecimento jurídico”, alega. Diante disso, a Justiça determinou, desta vez, que Jefferson e Cássia fossem presos preventivamente.
Piola explica que os denunciados poderão ficar presos enquanto os processos não chegarem ao fim, mas existe a possibilidade de eles recorrerem ao habeas corpus, por exemplo. Ontem à tarde, a reportagem tentou entrar em contato com o advogado que, até então, defendia o Jefferson e Cássia, mas ele não atendeu, nem retornou as ligações até o fechamento desta edição. Jefferson está na Cadeia de Barra Bonita e Cássia, na de Pirajuí.
O esquema
Conforme o JC noticiou na edição do dia 20 de abril deste ano, a Operação “Cartas em Branco” é resultado de investigações do Gaeco de Franca desde março de 2015, quando o órgão recebeu denúncias sobre irregularidades em licitações da Prefeitura de Miguelópolis. No mesmo mês, promotores cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da administração municipal e recolheram procedimentos licitatórios com indícios de fraudes.
Embora as contratações estivessem formalizadas, havia documentos em branco, evidenciando que as licitações foram direcionadas. Segundo o Gaeco, interceptações telefônicas indicaram a existência de uma organização criminosa infiltrada na sede do Executivo e destinada a fraudar licitações. O órgão chegou a afirmar que o prefeito Juliano Mendonça Jorge (PRB) comandava o esquema. Ele foi preso preventivamente.
Na época, as fraudes teriam causado um prejuízo de R$ 6 milhões. Agora, Piola acredita que esse valor seja muito maior, mas não precisou quanto. “O esquema é monstruoso. Para você ter uma ideia, cada procedimento licitatório é objeto de um processo criminal. Até agora, são mais de 20 ações”, diz. Até o momento, 39 pessoas foram denunciadas por crimes como organização criminosa, fraudes em licitações, formação de cartel, falsificação de documentos públicos e particulares, além de corrupção.
JCNET
Clique aqui para ver outras notícias!