AUDITORIA APURA SITUAÇÃO DA MERENDA NA REGIÃO DE JAÚ
01/06/2016 - 10:30
Equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve ontem pela manhã em escolas estaduais e técnica de Jaú, Bocaina e Igaraçu do Tietê, em visita surpresa realizada simultaneamente em 180 municípios paulistas. O órgão fiscalizou a situação da merenda escolar servida nas instituições. O alvo não foram as unidades, mas sim a gestão da alimentação nas cidades. Resultado parcial da operação será divulgado hoje.
Em Jaú, a visita foi na Escola Técnica (Etec) Joaquim Ferreira do Amaral (Industrial). Os técnicos chegaram em carros descaracterizados e pediram para verificar informações sobre qual o órgão responsável pela merenda, que tipo de alimento é servido, como é transportado e, em caso de terceirização, qual a empresa fornecedora. Questionário com mais de 50 perguntas foi aplicado. Em Bocaina e Igaraçu, a visita também foi pela manhã.
Por causa de convênio firmado entre Prefeitura e Estado, o responsável pelo fornecimento às unidades estaduais é o Município. Desde 2011, o serviço é terceirizado à empresa Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda., de São Caetano do Sul. Por dia, mais de 10,9 mil merendas são fornecidas às instituições do Estado (veja quadro).
A exceção fica por conta da Escola Técnica (Etec) Professor Urias Ferreira (Colégio Agrícola), cujas refeições são fornecidas por terceirizada diretamente à instituição – uma vez que os alunos são internos da unidade. A Etec não foi visitada ontem.
Gestão
Responsável direta pela gestão da merenda, a Prefeitura custeia o serviço com recursos próprios e transferências dos governos do Estado e da União.
A Secretaria de Educação informou ontem que a qualidade nutricional do alimento é monitorada por meio de visitas técnicas. Mencionou ainda que não recebeu nenhuma recomendação sobre o processo legal de aquisição do alimento ou das propriedades das refeições.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Educação reforçou que a gestão deste serviço está a cargo das prefeituras.
O Centro Paula Souza, responsável pela gestão das Etecs, não retornou até o fechamento desta edição.
Comércio do Jahu
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