Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
18/06/2014 - 08:27
O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão.
A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, que deixaria a função.
Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa.
O relator tem a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.
Barbosa era relator da ação penal 470, do mensalão do PT, desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execução penal, ou seja do cumprimento das penas.
O novo relator será responsável por levar ao plenário do Supremo diversos recursos dos advogados dos réus contra decisão de Barbosa que revogou benefícios de trabalho externo.
O ministro Luís Roberto Barroso está em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas. Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manhã de hoje, para participar da sessão do Supremo.
O ministro não deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque deverá usar mais tempo para estudar o processo.
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