BRASIL TEM 18 MIL PESSOAS COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, DIZ ESTUDO
09/12/2015 - 10:46
Estudo apresentado pelo Ministério da Justiça, terça-feira(08) aponta que há 18.172 pessoas com tornozeleira eletrônica no Brasil, sendo 88% homens e 12% mulheres. O número representa apenas 3% dos cerca de 600 mil presos do país. Dos 17 estados com centrais de monitoração eletrônica em funcionamento, São Paulo é o lugar com mais gente monitorada: 4.200. No Rio, há 1.436 detentos com o equipamento.
Segundo a previsão contratual de todas as unidades da Federação que dispõem do serviço, aponta o levantamento, seria possível vigiar eletronicamente 40.431 pessoas. Da capacidade total, portanto, cerca de 45% (18.172) é de fato usada.
O custo mensal por preso monitorado varia de R$ 167 a R$ 660, destaca a pesquisa. A média é de R$ 301,25.
O levantamento mostrou que 86,18% dos que usam a tornozeleira no Brasil são presos que cumprem pena — especialmente em regime aberto, semiaberto e nas saídas temporárias. Apenas 12,63% são monitorados como medida cautelar diversa da prisão provisória ou medida protetiva — quando o agressor fica proibido de se aproximar da vítima, comumente aplicada em casos de violência doméstica.
Segundo Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, apesar do potencial de inibir o encarceramento nos casos em a prisão poderia ser evitada, a tecnologia ainda é pouco utilizada como alternativa à prisão no país:
-- Considerando as precárias condições e o alto custo do sistema penitenciário brasileiro, os gestores públicos são chamados a buscar soluções mais sofisticadas e inteligentes para evitar os efeitos nocivos do encarceramento, como o recrutamento por facções criminosas. Neste sentido, as políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica, desde que adequadamente implementadas, constituem um caminho que poderá significar economia e redução dos índices de reincidência -- afirmou.
Os dados, conforme o estudo, servirão para elaborar um protocolo nacional de gestão dos serviços de monitoração eletrônica. Apesar de o serviço ter se ampliado no país desde 2010, quando as primeiras experiências começaram, a maior parte das centrais de monitoração não conta com equipes de psicólogos, assistentes sociais ou técnicos em direito, que poderiam trabalhar a ressocialização, ressalta a pesquisa. As tornozeleiras, completa o estudo, ferem princípios como "dignidade", “necessidade” e "individualização da pena”.
Fonte/Imagem O Globo
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