Brasil
15/05/2013 - 09:08
O governo não conseguiu vencer resistências da Câmara, que encerrou a sessão iniciada nesta terça-feira (14) sem terminar a votação da MP dos Portos.
A votação, que começou às 11h da manhã de terça-feira, terminou às 4h55 desta quarta-feira (15), quase 18 horas depois.
Agora, o governo vai tentar correr com os prazos para aprovar a MP no Senado até amanhã, quando ela perde a validade.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma nova sessão para as 11h desta quarta-feira (15) para tentar terminar a votação. Dos 26 pedidos de mudanças no texto, 14 propostas ainda precisam ser analisadas pelo plenário.
O atraso representa uma derrota para o governo que ficou com menos tempo ainda para aprovar o texto na Câmara e no Senado. A ideia do governo era aprovar a MP ao longo da madrugada na Câmara e apressar a tramitação no Senado. Agora, os líderes admitem que está cada vez mais difícil aprovar a matéria.
No início da noite, o governo conseguiu aprovar o texto principal da MP que foi apresentado pela comissão mista de análise. Esse texto continha mais de 150 modificações em relação ao texto que foi enviado pelo governo ao Congresso em dezembro. Mesmo assim, o governo concordou em votá-lo como estava.
Os deputados, contudo, apresentaram 41 novas emendas para fazer novas alterações ao projeto. Dessas, apenas 12 foram votadas e 15 foram retiradas de pauta. Mas 14 ainda ficaram por votar.
O governo conseguiu maioria para rejeitar todas as tentativas de mudança com a qual não concordava.
O Planalto, no entanto, perdeu o controle da sessão ao impor uma derrota ao PMDB, rejeitando sugestões de mudanças lançadas pela bancada, principal aliado na Casa.
Com apoio dos oposicionistas, Cunha, considerado pelo Planalto o principal opositor à medida provisória, começou a pedir verificação de quorum em cada uma das votações, prolongando as discussões.
A proposta de Cunha tinha medidas que o governo não aceitava como a previsão de os concessionários e a União resolverem litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos de contrato de concessões.
As propostas haviam sido negociadas antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o líder do PMDB.
Por volta de 3h30 da manhã, a base governista começou a abandonar a sessão e houve problema de quorum. A sexta sessão do dia chegou a ser aberta com 257 parlamentares, número mínimo.
Para obter o quorum, Eduardo Alves chegou a determinar que fosse registrado os nomes de deputados da oposição que falaram ao microfone, mas não marcaram presença.
A votação, no entanto, não resistiu ao primeiro pedido de votação nominal para análise de requerimento para retirada de pauta da matéria. A Casa ficou com o painel de registro por quase 50 minutos esperando governista chegarem para registrarem presença. Lideres chegaram a telefonar para cobrar o retorno de deputados, mas a operação não surtiu resultado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que tentou votar a exaustão, mas tinha que prevalecer o bom senso. Eduardo Alves responsabilizou o cansaço pelo atraso na votação.
"Era um esforço sobrenatural tentar quorum em todos os destaques. Vamos tentar agora amanhã", disse após encerrar a votação.
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