Brasil
17/05/2013 - 08:52
O governo venceu a batalha de mais de 47 horas de votações no Congresso e aprovou, ontem, de forma simbólica, a Medida Provisória dos Portos. Caso não fosse aprovada, a medida perderia a validade à meia-noite de ontem e deixaria de vigorar.
Para concluir a votação, os senadores ainda precisavam registrar os votos no painel eletrônico do plenário. O texto agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A medida foi aprovada sem qualquer alteração no texto que passou pela Câmara, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados.
Para viabilizar a votação a tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou prazos e agilizou a análise do texto. Antes de os senadores votarem, Calheiros disse que faria de "tudo" para aprovar a matéria dentro do regimento do Senado. O peemedebista negou sucessivos pedidos da oposição e encurtou prazos para acelerar a sessão.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram diversos questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade. "É uma sessão de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Os oposicionistas acusaram o Palácio do Planalto de cometer um "estupro" contra o Senado ao "tratorar" para aprovar o texto em votação relâmpago. "Isto não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem, da ministra Ideli Salvatti, talvez. E, ao produzir salsichas, produz más leis, pelo ritmo com que estamos trabalhando", reagiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
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