Brasil
04/06/2013 - 09:24
O governo quer ampliar até o fim de junho o poder de órgãos ligados à agricultura na decisão sobre a demarcação de terras indígenas em todo o território nacional.
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo quer ouvir, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), único órgão que oficialmente tem poder de fazer laudos para demarcação, setores ligados aos ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
"O que nós pretendemos enquanto governo é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai, que estão sendo feitas, possam considerar, além do laudo antropológico, do estudo que é feito, também de acordo com a realidade de cada área", disse Gleisi ontem, após encontro com o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner.
A ideia, para a ministra, é evitar "judicialização" dos procedimentos para a concessão das terras, "como nós estamos tendo ultimamente, como é o caso dessa área no Mato Grosso do Sul", disse ela. Gleisi disse, contudo, que não se trata de esvaziamento da autoridade da Funai.
O órgão tem sido alvo de críticas do Palácio do Planalto – entre elas, a de que não tem estrutura para lidar com situações de conflito. "A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação", disse Gleisi no início do mês passado, em audiência no Congresso.
A ministra disse ontem que a Funai "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma".
No encontro com dom Leonardo Steiner, a ministra ouviu apelo da entidade para que o poder da Funai não seja esvaziado. "Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, nós esperamos que os índios também sejam chamados", disse Steiner. Questionado se seria um retrocesso tirar poder da Funai, Steiner disse que isso não afetaria as demarcações.
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