Brasil
05/07/2013 - 09:20
Pressionado pelos partidos de sua base aliada, o governo Dilma Rousseff desistiu de trabalhar para que o Congresso convoque um plebiscito sobre a reforma do sistema político brasileiro que tenha efeitos já nas eleições de 2014.
O governo agora vai tentar viabilizar uma consulta popular no ano que vem, em março ou no final do ano, para promover mudanças que só começariam a valer nas eleições municipais de 2016.
A definição sobre o momento da consulta e as mudanças que seriam submetidas à população dependerá dos deputados e senadores, que têm a prerrogativa de elaborar um projeto de decreto legislativo para o plebiscito.
Em dez dias, esse foi o segundo recuo do Palácio do Planalto na principal proposta lançada pela presidente Dilma para tentar responder às manifestações de rua que tomaram o País em junho.
O recuo do governo foi anunciado após uma reunião pela manhã do vice-presidente Michel Temer com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes de oito partidos aliados.
A falta de apoio no Congresso e os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realização do plebiscito foram determinantes para fazer o governo desistir da ideia de realizar a consulta antes de outubro.
Temer justificou que a consulta imediata foi inviabilizada pelo prazo fixado pelo TSE, uma vez que o Congresso teria que aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer ano que vem.
"Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha se aplicará nas próximas eleições, e não para essa (2014)", afirmou o vice depois da reunião.
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