Brasil
22/08/2013 - 09:24
Dando continuidade ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os recursos apreciados na sessão de ontem.
Foram mantidas as penas do ex-deputado federal Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, da ex-presidente do banco que ajudou o esquema do mensalão, Kátia Rebello, do ex-vice presidente do banco, José Roberto Salgado, e do ex-vice presidente da instituição, Vinícius Samarane.
Os recursos de Rebello, Salgado e Samarane foram rejeitados unanimemente. A corte voltará a se reunir hoje para avaliar embargos do publicitário Marcos Valério, do operador do esquema do mensalão, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Os embargos declaratórios – tipo de recurso que está sendo avaliado – não podem reverter uma condenação. Eles servem apenas para sanar contradições ou omissões presentes no documento produzido pela corte, resumindo tudo aquilo que foi decidido durante o julgamento, incluindo o tempo de penas e os motivos que levaram à condenação.
A decisão sobre o Bispo Rodrigues foi a única aprovada por maioria e não por unanimidade. A defesa de outros réus do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, acredita que o caso de Rodrigues poderia ter tido reflexo positivo para seus representados.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello foram os únicos que acolheram os argumentos do ex-deputado, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu pena de 6 anos e 3 meses de prisão e multa de cerca de R$ 700 mil.
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