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CÂMARA DE JAÚ APROVA REAJUSTE DE 11% A VEREADORES
22/03/2016 - 09:59
Os vereadores de Jaú aprovaram na sessão dessa segunda-feira (21) o reajuste de 11,08% em seus subsídios retroativo a 1º de março, conforme projeto de lei nº 35/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Dos 17 vereadores cinco votaram contra.
A justificativa é a de que o reajuste trata-se de revisão geral anual em conformidade com a Constituição Federal. Segundo a Câmara, o índice utilizado a ser concedida no exercício financeiro de 2016 é o do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O subsídio do vereador passa dos atuais R$ 4,6 mil para R$ 5,5 mil e do presidente da Câmara de R$ 6,7 mil para R$ 7,4 mil. Ao todo neste mandato já houve aprovação de três revisões. Até fevereiro de 2012 cada parlamentar recebia R$ 4.151,44 quando passou para R$ 4.315,83. No ano seguinte subiu a R$ 4.608,01 e, em março de 2015, foi corrigido para R$ 4.961,91.
Se somar os reajustes autorizados desde 2012 até este ano o subsídio do vereador teve uma reposição de 21,69% e da presidente da Câmara de 25,97%.
Na mesma reunião, os vereadores aprovaram também reajuste nos vencimentos e proventos pagos pelo Poder Legislativo aos seus servidores públicos. O projeto segue os percentuais propostos pelo Poder Executivo de Jaú.
A proposta reajusta em 12,08%, sendo 11,08% a título de revisão geral anual, em conformidade com a Constituição Federal, e 1% referente à concessão de aumento real. O índice utilizado também é com base no INPC. Mas neste mandato, no entanto, em abril de 2015 a Câmara rejeitou reajuste de 5,39% aos subsídios dos vereadores.
Entre os parlamentares que votaram contra o reajuste estão Paulo César Gambarini (PSDB). Ele explicou ao JC por telefone que já tem um histórico de votar contra esse aumento que ocorre anualmente nos subsídios. “O momento não é ideal para isso. Trabalho em rádio e vejo quantas pessoas indo procurar emprego e cada vez mais difícil. Então, por questão de solidariedade e bom senso eu votei contra o reajuste”, justificou. Junto com ele também discordaram do reajuste os vereadores Carlos Aberto Magon (PV), José Fernando Barbieri (PT), Fernando Frederico de Almeida Jr. (PMDB) e José Segura Ruiz (PTB).
JcNet
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