COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OAB JAÚ CRIA PROJETO PARA ATENDER AS VÍTIMAS
03/08/2021 - 14:54
Com o aumento da violência doméstica em todo o país e para destacar os 15 anos da Lei Maria da Penha, a OAB Jaú criou o projeto OAB por Elas, uma iniciativa da comissão da Mulher Advogada que a partir de amanhã irá atender as vítimas de violência.
O atendimento será na Central de Polícia Judiciária por meio de um convênio entre a Ordem dos Advogados, a Delegacia Seccional e a Delegacia de Defesa da Mulher.
Inicialmente, dois advogados estarão à disposição das vítimas às quartas-feiras, das 8h às 12h, realizando o esclarecimento de dúvidas na área do direito de família; na área penal, especialmente na aplicação da Lei Maria da Penha e requerimento das medidas protetivas; e auxílio no agendamento e encaminhamento da vítima à rede de atendimento do município.
Importante lembrar que não haverá critérios para o atendimento no projeto, de forma que toda e qualquer mulher que procurar orientação será atendida.
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