Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza amanhã rodada de debates antes de votao projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS
18/03/2013 - 09:35
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza amanhã às 10h mais uma rodada de debates antes de votar, no dia 26 de março, o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2025. As informações são da Agência Senado.
Deverão ser ouvidos governadores representantes das cinco regiões do país: Omar Aziz (Amazonas), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul).
Na última audiência realizada pela CAE sobre o assunto, no dia 12, secretários de Fazenda expuseram discordâncias quanto à proposta, de autoria do Poder Executivo.
Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma convergência para 7% e 4%.
No caso, a alíquota de 4% seria aplicada na origem das mercadorias dos Estados do Sul e do Sudeste e a de 7% nas demais unidades federativas.
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