DEFENSORIA PÚBLICA DE SP ADOTA MEDIDAS CONTRA CORONAVÍRUS
19/03/2020 - 10:20
Os atendimentos presenciais nas Unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão temporariamente restritos a casos urgentes. A medida faz parte dos esforços para evitar a proliferação do novo coronavírus e resguardar a saúde do público atendido e de profissionais da Defensoria, considerando o grande fluxo de pessoas que passam diariamente pelas dependências da instituição.
No Tribunal de Justiça do Estado, as audiências judiciais consideradas não urgentes pelos magistrados também estão suspensas, pelo prazo de 30 dias. Prazos processuais estão suspensos pelo mesmo período, salvo quanto a medidas urgentes, processos de réus presos e de adolescentes acusados de ato infracional.
✅ Verifique no link uma lista exemplificativa de casos urgentes que continuam sendo atendidos pela Defensoria: https://bit.ly/33gbohi.
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