Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades
01/11/2013 - 09:44
A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores.
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovaram a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
O teste avalia a membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala.
O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini, explicou que o diagnóstico dessas alterações pode evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.
Segundo o Deputado, “O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa queconecta a língua ao assoalho da boca e que possibilita ou interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando o desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês”, justificou.
Agostini lembrou que o comprometimento da movimentação da língua e das funções orais afetam a deglutição e podem prejudicar, depois, a mastigação e a fala.
O projeto original, apresentado em 2012, foi apensado a outra proposta, do deputado Ricardo Izar, e foi transformado em substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família.
Mas, em todos os textos, os autores defenderam que a obrigatoriedade do teste é um avanço, por abrir possibilidade de se detectar alguns problemas.
A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Nilda Gondi, retirou do texto a obrigatoriedade de o SUS oferecer a cirurgia para correção do problema. Para ela, o serviço não precisa ser obrigatório no serviço público.
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