14/03/2013 - 11:39
O esboço do primeiro edital de concessão de ferrovias do governo estabelece que o vencedor terá de comprar pelo menos 75% dos trilhos no mercado nacional durante o processo de construção e 50% na fase de manutenção.
Pela regra, essa obrigatoriedade só cai se o preço nacional estiver 35% superior ao internacional, ou mais, descontado o transporte marítimo. Esse percentual reduz-se em um ponto ao ano, até o final da concessão de 35 anos.
O edital da ferrovia de 477 quilômetros que liga Açailância (MA) a Vila do Conde (PA), que está em consulta pública, é considerado modelo para pelo menos outros nove trechos que o governo planeja conceder neste ano, num total de 10 mil quilômetros de novos trilhos.
A reserva de mercado está sendo prevista apesar de o Brasil não ser hoje um produtor de trilhos. Conforme a Folha revelou semana passada, o governo tem pressionado as siderúrgicas a retomarem essa produção no país.
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