GRAVIDEZ DE MENINA DE 12 ANOS VIRA CASO DE POLÍCIA EM BAURU
19/02/2016 - 10:38
Uma garota de 12 anos foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru, nessa terça-feira (16), após uma unidade de saúde da rede municipal de saúde detectar que a jovem estava grávida. Pela legislação brasileira, a prática sexual com pessoas menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, mesmo que o ato tenha sido consentido pela vítima.
A menina, contudo, resistiu em revelar a identidade do pai do bebê e, por este motivo, ninguém foi preso. O caso foi registrado na manhã dessa terça, quando a garota passou mal e foi, na companhia da mãe, a uma unidade de saúde do Núcleo Mary Dota.
Após a paciente passar por exames, a gravidez foi confirmada, a PM foi acionada e a menina, encaminhada para a CPJ. “Aparentemente, a gestação é de cerca de um mês. Ela diz que a relação sexual foi consentida, mas não quer dizer com quem e nem mesmo se esta pessoa tem mais ou menos do que 18 anos”, aponta a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Priscila Bianchini.
Ela revela que um boletim de ocorrência foi registrado e que as investigações seguem no sentido de identificar o autor do crime. Se ele tiver mais de 18 anos de idade e for condenado, poderá cumprir pena de oito a 15 anos de reclusão.
Se tiver entre 12 e 17 anos, responderá por ato infracional. A vítima foi encaminhada para atendimento psicológico junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
fonte/imagem JcNet
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