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HOMEM É PRESO ACUSADO DE ABUSAR DE ADOLESCENTE NA REGIÃO
29/01/2019 - 11:40
Um homem de 37 anos, cuja identidade não foi informada, foi preso no fim da tarde desta segunda-feira (28), acusado de abusar de uma adolescente de 14 anos, em Piratininga. Segundo a Polícia Militar, ele teria passado a mão nas partes íntimas da garota, que pediu ajuda e o indivíduo foi contido até a chegada da PM.
O homem prestou depoimento e, segundo a polícia, foi enquadrado na nova lei de importunação sexual, sancionada em setembro do ano passado.
O caso não é o primeiro da região de Bauru. O primeiro registro desta tipificação de crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado, em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru), quando uma jovem de 22 anos foi agarrada por um desconhecido durante a noite, quando saía de uma escola.
O que é importunação sexual?
O crime de importunação sexual foi sancionado a partir de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2018.
O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão.
JCNET.
Foto ilustrativa.
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