IMPEACHEMENT JÁ ESTÁ NAS MÃOS DO SENADO
19/04/2016 - 10:49
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais uma vez com o argumento de isenção no exercício do cargo, colocou limitações ao processo de impeachment que podem atrasar a tramitação do caso. Além de não garantir que a comissão que analisa o processo seja instalada ainda nesta semana, Renan freou o acordo entre PMDB e oposição, que haviam fechado consenso para indicação da presidência e relatoria da comissão. A posição do senador diverge da conduta de celeridade adotada pelo presidente da Câmara e colega de partido de Renan, Eduardo Cunha (RJ).
O presidente do Senado confirmou que a leitura da notificação de chegada da autorização do processo de impeachment pela Câmara será feita no plenário do Senado nesta terça-feira (19). Seguindo a lei, ele também informou que vai aguardar 48 horas até instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta. Desta forma, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária do Senado às sextas-feiras. Na prática, a votação da instauração do processo pode ser adiada em uma semana com esta decisão.
O posicionamento não agradou à bancada de oposição, que gostaria de ver a comissão instalada o mais brevemente possível. Eles vão trabalhar por novo entendimento e pressionar Renan. A posição contrasta com a opinião de Cunha, que foi pessoalmente entregar a autorização de impeachment de Dilma ao Senado.
Cunha moderou sua fala e disse que não cabia a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas não deixou de pedir rapidez na tramitação. “A demora é muito prejudicial para o País, porque você está com um governo que ficou meio governo”, afirmou. “Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão, o Senado vai proferir. Agora a demora não é boa para o País e nem para o próprio governo”, continuou o deputado, após o encontro com Renan. Para cumprir a cerimônia de entrega do processo, Cunha fez visita pouco usual ao Senado. Mas entrou pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul.
O presidente da Câmara chegou acompanhado de outros deputados pró-impeachment, enquanto funcionários do Congresso trouxeram em um carrinho os 34 volumes, mas de 12 mil páginas, que descrevem o processo de impeachment na Câmara e entregaram o material à Mesa Diretora do Senado.
Frustrando os planos da oposição, assim como os da ala do PMDB aliada ao vice-presidente Michel Temer, Renan afirmou que tanto o presidente quanto o relator da comissão que vai analisar o processo terão de ser eleitos, e não apenas indicados. “Há um detalhe, já observado na Câmara dos Deputados, é que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisa ser eleito a exemplo do presidente da comissão”, afirmou Renan, afastando as possibilidades de que os nomes apenas fossem indicados.
A previsão inicial era de que o parecer da Comissão Especial chegasse ao plenário do Senado entre 10 e 11 de maio. São necessários 41 votos para que ocorra o afastamento a presidente do cargo.
jcnet
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