INQUÉRITO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO LAGO EM JAÚ
12/04/2016 - 10:14
O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades nas obras de drenagem urbana realizadas no Lago do Silvério, em Jaú. O procedimento, datado de 31 de março, converte uma notícia de fato que tramitava na Procuradoria em Jaú em uma apuração.
O procurador André Libonati requisitou informações ao prefeito Rafael Agostini (PSB) pedindo explicações sobre as denúncias que motivaram a investigação. Questiona ainda se há verbas federais empenhadas nas intervenções.
As obras no lago fazem parte de projeto de macrodrenagem urbana, que pretende evitar enchentes nas bacias dos Córregos do Pires e da Figueira, orçado em mais de R$ 41 milhões. O valor é transferido pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades e via Caixa Econômica Federal, com contrapartida municipal.
O primeiro contrato com a Construtora Passarelli Ltda. foi assinado em dezembro de 2012, mas a obra só começou em 2014 e está parada pelo menos desde agosto do ano passado.
O MPF comunicou a instauração do procedimento à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Combate à Corrupção. O órgão é avisado sobre processos que apuram supostos atos de improbidade administrativa ou crimes praticados por funcionários públicos contra a administração.
Análise
O secretário de Projetos, Alessandro Scudilio, disse ontem que a empresa pediu alterações na planilha do contrato, que estão em análise pelo poder público e pela Caixa. O titular da pasta afirma que as mudanças não tornarão a obra mais “cara”.
Segundo ele, o projeto básico que antecede o início das intervenções é feito com informações superficiais, que são complementadas por ocasião do projeto executivo. Neste estágio, a construtora verificou necessidade de alterações nas ações que serão executadas.
“Nós optamos por não aumentar custos, manter o contrato e fazer a supressão de alguns itens que não implicariam no funcionamento da macrodrenagem”, manifesta.
A documentação foi analisada pela Prefeitura e pela Caixa e foi remetida novamente à empresa. Se houver entendimento entre as partes, a obra pode ser retomada. A assessoria de imprensa do banco não retornou até o fechamento desta edição.
Comércio do Jahu
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