IPTU EM JAÚ TEM AUMENTO EXPRESSIVO

05/01/2016 - 10:44

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Jaú terá aumento de 11,06% em 2016. O tributo que incide sobre a propriedade de bens imóveis – uma das principais fontes de arrecadação da Prefeitura – foi majorado a partir da variação da inflação no último ano. A reposição se apoia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O reajuste expressivo ocorre dois anos após aumento real determinado pela Prefeitura, que revisou em 40% e de forma linear a Planta Genérica de Valores – base de cálculo para o IPTU. Naquela época, por se tratar de patamar acima da inflação, o prefeito Rafael Agostini (PSB) precisou que a Câmara aprovasse o porcentual.
 
Desta vez, por se tratar de um aumento inflacionário, não é necessária a autorização legislativa. Basta um decreto do chefe do Executivo. A alta não afeta somente o IPTU, mas também as taxas de limpeza, conservação e iluminação.
 
O secretário de Economia e Finanças, Luís Vicente Federici, afirma que a Prefeitura não poderia reajustar o imposto em níveis abaixo da inflação, porque representaria renúncia de receita, com agravante de se tratar de um ano eleitoral. O titular da pasta reconhece, contudo, que a inadimplência deve ser alta, mas não atribui a falta de pagamento à elevação do imposto, mas à situação econômica nacional. “Se o INPC subiu 11%, toda a economia está voltada para este patamar, e o poder aquisitivo da população está diminuindo. É mais fácil deixar de pagar o IPTU do que uma conta de água ou de luz”, argumenta.
 
Federici se refere à única forma de sanção prevista na administração pública, que é a inscrição dos inadimplentes no cadastro de dívida ativa. Eventual processo de cobrança desses valores é mais demorado que uma negativação na iniciativa privada.
Neste ano, a inadimplência atingiu altos patamares em Jaú. Em agosto, a administração ainda tinha 38% a receber. Com programa de refinanciamento (Refis), conseguiu mais R$ 3 milhões. 
 
Carnês
 
Os mais de 61 mil boletos para pagamento do IPTU devem ser impressos em janeiro em gráfica de Curitiba. A impressão é custeada pelo Banco do Brasil, que veicula a marca nos talões. O esquema de pagamento deve ser o mesmo deste ano: cota única com 10% de desconto ou parcelamento em até 11 vezes.
 
fonte Comercio do Jahu
imagem ilustração 

Clique aqui para ver outras notícias!