Jaú e mais quatro cidades da região recebem repasse do pedágio
03/03/2014 - 11:04
Cinco municípios da região, incluindo Jaú, arrecadaram no ano passado montante relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre as tarifas de pedágio das estradas sob concessão. No comparativo entre 2012 e 2013 o aumento foi de 14%.
Jaú recebeu no ano passado pouco mais de 1 milhão e 300 mil reais de ISSQN. O dinheiro é proveniente da movimentação na praça de pedágio da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), entre Jaú e Bauru. O maior montante foi destinado a Brotas.
Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias que atravessam o município. A alíquota que incide sobre a tarifa é definida por legislação municipal.
O secretário de Economia e Finanças de Jaú, Luis Vicente Federici, conta que o maior montante de ISSQN arrecadado pela Prefeitura é originado da praça de pedágio. Em segundo lugar vem a rede bancária, com valor aproximado de R$ 1 milhão.
Os valores relacionados ao imposto compõem o orçamento geral do Município, com outras fontes de receita. Segundo Federici, a verba não é “carimbada” e, por isso, pode ser utilizada para investimentos ou para custeio da máquina administrativa.
De acordo com a Artesp, as prefeituras da região de Bauru arrecadaram no ano passado 8 milhões e 750 mil reais com o ISSQN relacionado às tarifas de pedágio. O total transferido aos 256 municípios cortados pelos 6 mil e 300 quilômetros de rodovias concedidas foi de 417 milhões de reais.
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