Joaquim Barbosa, disse ontem que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas antes de 1º de julho
01/03/2013 - 09:51
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas antes de 1º de julho.
"As ordens de prisão devem ser expedidas antes dessa data", disse Barbosa em entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros. O presidente do STF, no entanto, esclareceu que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.
Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar o acórdão do julgamento, o que está previsto para ocorrer em março.
Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que devem ser julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.
As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.
Entre os 25 condenados figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha (SP).
O ministro rebateu a alegação de que as penas aplicadas no julgamento do mensalão foram "duras". Ele sustentou que, para a magnitude do caso, que significou o desvio estimado em mais de R$ 100 milhões de verbas públicas, na realidade, foram "baixíssimas".
Barbosa disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.
O presidente do Supremo opinou que esses benefícios são sintomas de um sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os "corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.
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