Ministérios da Saúde e do Turismo estão cobrando da prefeitura de Bocaina a devolução de valores referentes a dois convênios assinados entre o município e União
15/10/2013 - 09:30
Os Ministérios da Saúde e do Turismo estão cobrando da prefeitura de Bocaina a devolução de valores referentes a dois convênios assinados entre o município e União nos anos de 2008 e 2010. Erros na prestação de informações podem ter gerado as inconsistências.
Os dois convênios foram assinados na gestão do ex-prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto, o Kiko Danieletto. O primeiro, no valor de R$ 150 mil, foi firmado em 2008 para a realização da festa “Natal Viva Bocaina” daquele ano. Ao município, coube uma contrapartida no valor de R$ 7,5 mil.
De acordo com a prefeitura, o evento foi realizado, mas teve a sua prestação de contas reprovada no ano seguinte pelo ministério. O Executivo alega que Danieletto não enviou os documentos necessários para encerrar o convênio e que, recentemente, o município foi notificado pelo ministério a devolver cerca de R$ 18 mil.
Ainda segundo a prefeitura, gastos com a festa estão sendo apurados pela Delegacia da Polícia Federal (PF) em Bauru.
Já o Ministério da Saúde solicitou à prefeitura de Bocaina devolução de R$ 84 mil, repassados por meio de convênio ao Laboratório Regional de Próteses Dentárias para a produção de próteses destinadas à população carente.
O convênio, segundo o atual governo, refere-se ao período compreendido entre outubro de 2010 e dezembro de 2012. Se o pagamento fosse feito até a quinta-feira passada, o valor a ser devolvido, com as correções, chegaria a R$ 112 mil.
De acordo com o ministério, o laboratório do município foi descredenciado do programa de próteses dentárias da União por “irregularidades na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS)”.
A informação está disponível no site da pasta da Saúde. “A atual administração está abrindo processo administrativo para a apuração dos fatos e responsabilidades nesse caso”, declarou a prefeitura. Nos dois casos, o município está buscando a autorização dos ministérios para parcelar os débitos.
O ex-prefeito de Bocaina João Francisco Bertoncello Danieletto (PV) revelou que, em relação ao convênio do Ministério da Saúde, o ofício recebido pela prefeitura não deixou claro o período em que não ocorreu prestação de contas.
Em relação ao convênio com o Ministério do Turismo, o ex-prefeito informou que o recurso, apesar de liberado, não foi usado. A medida foi adotada por cautela em razão das denúncias, na época, de desvios na pasta.
Clique aqui para ver outras notícias!