Notícias regionais
27/08/2013 - 11:26
No final de semana, fiscais da Secretaria de Fiscalização Tributária e Urbana da Prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) interditaram uma feira de roupas que estava sendo realizada irregularmente em um imóvel. Recentemente, o JC publicou matérias sobre a polêmica gerada nas cidades de Agudos, Macatuba e Bocaina em razão de feiras semelhantes (leia mais abaixo).
O fato ocorreu na última sexta-feira. Após denúncia anônima, os fiscais flagraram diversos bolivianos comercializando roupas sem autorização na residência de uma família na vila Paulista e interditaram a feirinha. “O local está lacrado. Os responsáveis foram notificados. Se houver reincidência, todo o material poderá ser apreendido”, explica o secretário da pasta, Richard Mansano de Mello.
Já no domingo, os fiscais apreenderam cerca de 120 cobertores, redes para descanso e capas para sofá que estavam sendo vendidos em uma rotatória na avenida Brasil. Eles alegam que, ao constatar a irregularidade, orientaram os proprietários a interromper a atividade. “Como não houve o acato à orientação dos fiscais e o comércio ilegal continuou horas depois, a apreensão foi realizada”, conta a prefeitura.
Todo o material foi doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pederneiras. “Essas pessoas que comercializam produtos sem o recolhimento devido dos impostos prejudicam o funcionamento do município porque elas praticam um comércio desleal com os empresários locais e, ainda, não oferecem garantia de qualidade dos produtos aos consumidores”, justifica.
Nos últimos meses, segundo ele, a prefeitura tem intensificado a fiscalização para coibir essa prática, que tem se tornado frequente na cidade. “Estamos firmes na fiscalização em nosso município. Quem vem para Pederneiras praticar qualquer tipo de comércio ambulante, de porta em porta ou mesmo comércio fixo tem que, em primeiro lugar, procurar a prefeitura para se legalizar”, declara.
Casos recentes
No início de julho, após queixas de comerciantes de Agudos (13 quilômetros de Bauru) sobre feira de roupas em um salão de festas no jardim Márcia, pertencente ao presidente da Câmara, a Associação Comercial de Agudos (Acira) questionou a legalidade do evento na prefeitura. Depois de recolher taxa de licença de R$ 80,00, os expositores puderam vender seus produtos durante quatro dias.
No final de julho, a prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) barrou realização de feira semelhante em um clube de serviços por falta de alvará. O organizador insistiu em promover o evento e foi autuado por desobediência. Populares e comerciantes locais foram até a porta da prefeitura protestar, respectivamente, contra e a favor da medida. Uma comissão foi formada e a feira foi cancelada.
No início de agosto, a prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) autorizou a realização da feira itinerante de roupas após pagamento de taxa de licença pelos expositores e doação de 120 peças de roupas para Fundo Social de Solidariedade (FUSS). Inconformados, comerciantes do município procuraram o Ministério Público (MP) em Jaú, mas o evento acabou sendo realizado normalmente.
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