01/10/2013 - 09:56
O orçamento de Jaú para 2014 será 19,81% maior do que o deste ano. A Prefeitura, o Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (Saemja), o Instituto de Previdência do Município de Jaú (IPMJ) e a Câmara vão administrar R$ 391,97 milhões de janeiro a dezembro.
A receita prevista neste ano é de R$ 327,1 milhões. A informação foi apresentada na Câmara na manhã de ontem, em audiência pública do segundo quadrimestre de 2013.
Em relação a 2010, segundo ano da administração anterior, quando foram arrecadados R$ 206,6 milhões, a ampliação orçamentária para 2014 é de 89,69%. No mesmo período de quatro anos a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 24% – com estimativa porcentual de 5,77% até dezembro deste ano.
Haverá aumento de receitas em todas as áreas, conforme estimativa do secretário de Economia e Finanças de Jaú, Luis Vicente Federici. O quadro de arrecadação contempla ganhos extras com a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), que tiveram reajuste autorizado pela Câmara em setembro, e outros tributos naturalmente corrigidos para o novo exercício fiscal.
No quadro de receitas os maiores valores serão obtidos com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os três responderão por 46,11% do total que a Prefeitura receberá.
Federici informa que há possibilidade de que o orçamento de 2014 e o aumento em relação a 2013 não se confirmem. A exemplo da peça orçamentária deste ano foram estimadas receitas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 que podem não ser aplicadas.
Para este ano há previsão de investimento de R$ 40 milhões do PAC 2 nos R$ 327,1 milhões orçados. Ainda não é possível afirmar que todo esse volume de verbas seja usado. O mesmo pode ocorrer em 2014, comenta o secretário.
Entre os principais investimentos previstos para o próximo ano está a conclusão de oito creches (leia texto), R$ 30 milhões para recapeamento asfáltico, reformas em oito unidades básicas de saúde (UBSs) e construção da unidade de pronto-atendimento no conjunto de bairros Bernardi.
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