PRIMEIRA PARCELA DO ABONO AOS PROFESSORES SERÁ PAGA NA VÉSPERA DO NATAL
22/12/2021 - 07:52
Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino deverão receber o pagamento da primeira parcela do Abono-Fundeb aos servidores do Quadro do Magistério em 24 de dezembro.
O Secretário da Educação, Rossieli Soares, afirma que um projeto de lei para pagar também os servidores do Quadro Administrativo da Seduc-SP será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro, mas o pagamento do abono dos professores efetivos e temporários já está garantido para esta semana.
O pagamento do abono salarial deve cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a Lei Complementar 1.363, todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, receberão o benefício, sendo eles, dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I e II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo com a Seduc-SP durante o ano inteiro receberá um valor referente aos 12 meses.
Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede. Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
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