PRISÕES POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE QUADRUPLICAM EM SP
22/10/2015 - 10:52
O número de motoristas presos na cidade de São Paulo sob a suspeita de embriaguez ao volante entre janeiro e setembro deste ano aumentou mais do que quatro vezes em relação ao mesmo período de 2014.
Em um ano, as prisões de motoristas embriagados realizadas pelo CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito), da Polícia Militar, saltaram de 55 para 243. Isso representa uma alta de 342%.
É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527.
Esses números abrangem apenas os casos em que o motorista foi flagrado dirigindo de forma anormal, como trafegando em zigue-zague, por exemplo, e nos quais o seu estado de embriaguez foi atestado por meio do teste do bafômetro ou do exame de sangue, feito por médico do IML (Instituto Médico Legal), da Polícia Científica.
Para que haja o crime de embriaguez ao volante, é necessário que o teste do bafômetro aponte um índice igual ou superior a 0,3 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido). No exame de sangue, esse índice tem de ser igual ou superior a 6 dg/L (seis decigramas por litro de sangue).
Quando isso ocorre, o motorista é preso em flagrante com base no art. 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Ele prevê uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Dado o fato de a pena máxima desse crime ser inferior a quatro anos, o próprio delegado pode estipular uma fiança para que o suspeito, após o pagamento, responda à acusação em liberdade.
fonte uol
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