Projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salários dos congressistas pode ser votado nesta semana
26/02/2013 - 10:52
Na Câmara desde maio do ano passado, o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salários dos congressistas pode ser votado nesta semana.
A previsão foi feita ontem pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se reúne hoje com os líderes dos partidos para decidir a pauta de votação.
"Vou colocar (o assunto) para os líderes. A minha intenção é votar (o fim dos pagamentos) nessa semana", disse Alves.
Depois de passar pelo Senado, no início de 2012, o projeto tramita nas comissões da Câmara desde maio do ano passado. A proposta não esteve entre as prioridades da gestão do ex-presidente da Casa Marco Maia (PT-RS) e permaneceu sem avançar na Casa.
Atualmente o projeto tramita na Comissão de Finança e Tributação e para que seja votado no plenário é preciso que seja aprovado um requerimento de urgência, o que eliminaria a necessidade da proposta ainda ter que passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
O texto de autoria da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, veda o pagamento dos 14º e 15º salários todos os anos aos parlamentares. Os valores são pagos a título de ajuda de custo.
Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.
"Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas", afirma Gleisi na proposta.
Além da votação do projeto, Henrique Eduardo Alves disse que deve ser decidido o desmembramento da Comissão de Cultura e Educação. Caso a divisão ocorra, a Casa contará com 21 colegiados para serem distribuídos entre as legendas.
Inicialmente, também estava prevista a divisão da Comissão de Seguridade Social e Saúde. Mas, após queixas de integrantes da oposição, o peemedebista recuou.
O argumento foi o de que os partido de oposição ficariam com comissões de menor peso caso a divisão ocorresse
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