Renegociação de dívidas com a prefeitura gera polêmica em Jaú
04/09/2013 - 11:40
Uma dívida que chega a R$ 52 milhões e que se arrasta há anos levou a prefeitura de Jaú a lançar um programa de renegociação que oferece descontos considerados polêmicos. Os contribuintes inadimplentes terão descontos de até 80% em juros e multas. Quem paga os impostos em dia não gostou da medida.
Afinal, manter as contas em dia nem sempre é uma tarefa fácil. Quando se trata de imposto, a situação pode ser pior para algumas pessoas. Para planfleteira Divanir Godoi Scadim, por exemplo, está com o IPTU atrasado e ao nem menos sabe o valor que deve ao município. “Eu me enrolei com todos os gastos, prestações. Na época em que fui atrás, não quiseram acordo, então eu decidi deixar”, afirma.
Em Jaú, mais de 25 mil contribuintes estão em dívida com a prefeitura. O calote chega a R$ 52 milhões. Por este motivo, a prefeitura criou o programa, que incentiva a regularização fiscal. São descontos nos valores de multas e juros que podem aliviar o bolso dos inadimplentes.
- Para pagamentos de impostos como IPTU e taxas à vista, até o dia 30 de setembro, o desconto é de 80%.
- Quem preferir pagar entre o dia primeiro e 31 de outubro, o recebe até 60% de redução nas taxas e multas.
- Já para quem for parcelar a dívida em até 5 vezes até o dia 31 de outubro, o desconto é de até 40%.
Com a renegociação, a prefeitura pretende receber uma parte dos tributos que não foram pagos. Quem deixar de cumprir o acordo ou simplesmente não renegociar a dívida será cobrado na Justiça. “Nós temos um estoque de dívida ativa de R$ 52 milhões. Somente no ano passado foram mais de R$ 10 milhões de devedores inscritos em dívida ativa. Nós queremos mudar isso inclusive com protestos extrajudiciais dos títulos”, explica o secretário de Economia e Finanças Luís Vicente Federice.
A prefeitura de Jaú pretende arrecadar até R$ 4 milhões referentes às dívidas ativas no município desde 1980. Para a cidade, que ainda está em regime de contenção de gastos, com este valor será possível investir principalmente em obras que tiveram que ser suspensas por falta de recursos.
Para alguns devedores como Divanir o benefício chegou em boa hora. Por outro lado, a medida não agrada àqueles que estão com o IPTU em dia. O motorista Mário Eziquiel Perobelli diz que sempre paga o carnê à vista porque sabe que tem direito a 10% de desconto. O que ele não se conforma é com a vantagem que os devedores estão tendo.
“A gente sempre paga a vista para ganhar 10% de desconto. Aí eu já me sinto penalizado. Porque eu paguei à vista pra ganhar desconto e aquelas que não pagam, a prefeitura faz esse desconto. Eu sou contra esse sistema”, reclama.
A dona de casa Maria José de Lima até pretendia dar um fim às parcelas do IPTU e pagar a dívida à vista. Mas como o valor é muito alto para orçamento dela, a dona de casa não teve escolha. “Vou continuar pagando parcelado com juros mesmo, fazer o que. Ainda bem que dá para fazer dessa forma”, afirma.
fonte TVTEM
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