Ruecurso do prefeito de Barra Bonita, Gláuber Guilherme Belarmino foi reijetado
11/09/2013 - 09:37
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, nesta terça-feira (10), o recurso do prefeito de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), Gláuber Guilherme Belarmino (PP), e de sua tia e vice, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB), e manteve a cassação do mandato dos dois por abuso do poder econômico nas eleições municipais do ano passado.
Os dois já tinham perdido a ação em primeira instância, quando, após analisar provas e ouvir testemunhas, o juiz Orlando Haddad Neto julgou procedente a representação por entender que foram oferecidas vantagens aos pais da crianças que passearam gratuitamente no “bonde turístico” montado em um ônibus durante a campanha eleitoral.
O prefeito e a vice ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos e aplicou multa a cada um deles no valor de dez mil UFIRs (R$ 10.641,00), anulando os votos que receberam.
Os dois recorreram para o TRE, mas não conseguiram reverter decisão de primeira instância que cassou o registro das candidaturas por abuso do poder econômico. Eles conseguiram permanecer nos cargos, porque tinham sido diplomados e empossados nos cargos.
Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado ou publicação de decisão de órgão colegiado.
Na decisão desta terça-feira não consta se o prefeito e vice devem se afastar de imediato, porque a medida ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso foi negado em votação apertada: três juízes foram contra o recurso e dois a favor.
Caso a sentença seja mantida deve assumir o mandato o segundo colocado na eleição, o ex-prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS). Ele foi derrotado nas urnas por uma diferença de 499 votos.
Teixeira foi o autor da representação em que acusou Belarmino de usar o “bonde” turístico com a finalidade de auxiliar no transporte dos candidatos, militantes, correligionários e pessoas que se dispusessem a aderir à sua campanha.
O veículo utilizado comercialmente na orla turística para passeios foi contratado pelo candidato durante a campanha para percorrer os bairros Sonho Nosso, CDHU, Nova Barra, jardim Brasil, vila Habitacional, Cohab, Cecap e vila São José.
O advogado Henrique Gonçalves de Oliveira, um dos defensores de Guilherme Belarmino, informou ontem que irá aguardar a publicação do acórdão para decidir qual tipo de recurso será protocolado (embargos de declaração, recurso especial pedindo tutela antecipada ou medida cautelar inominada) junto ao TRE. “Eu não estava presente e não sei se chegaram a votar esse teor (afastamento imediato dos cargos)”, informou Oliveira. Por enquanto, o prefeito e vice permanecem nos cargos, porque não foram notificados da decisão.
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