TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOLTA HOMEM PRESO INJUSTAMENTE
31/08/2017 - 10:15
Um morador de Barra Bonita ficou preso por engano por mais de um ano após ser confundido com o autor de um roubo em razão da semelhança física. Após a constatação do erro pelas vítimas do crime, o advogado dele entrou com pedido de revisão criminal e, na última terça-feira (29), o Tribunal de Justiça anulou a sentença que o condenou a mais de seis anos de prisão e ordenou que ele fosse colocado em liberdade. No fim da tarde de ontem, o homem deixou a penitenciária de Cerqueira César.
O advogado Edson Souza de Jesus conta que seu cliente Marlon Pereira Gomes foi detido em 12 de maio de 2016, na casa dele, suspeito de assaltar lanchonete na orla de Barra Bonita no dia 8 do mesmo mês. Na ocasião, homem armado com revólver entrou no local e roubou R$ 3 mil em dinheiro e R$ 3,2 mil em cheques.
Após ser reconhecido por três vítimas, Marlon teve a prisão preventiva decretada e, no fim de setembro, foi condenado a 6 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado. "Desde o início, ele dizia que era inocente. Inclusive, tinha uma testemunha presencial que falava que não havia sido ele", revela o advogado.
Enquanto Jesus recorria ao TJ para tentar absolver seu cliente, desconhecido procurou uma das vítimas, disse que ela havia cometido um erro e entregou o nome do verdadeiro autor do crime. "Ela foi até a delegacia, viu o álbum de fotos e, no meio de todas, reconheceu justamente o que foi apontado como autor", diz.
Além disso, segundo o advogado, a vítima reconheceu a arma do crime - que havia sido apreendida com o suspeito - e, por meio de fotos em uma rede social, camiseta e boné que ele usava no dia do roubo. Ele ressalta que as outras duas vítimas também admitiram o engano, motivado pela grande semelhança física entre os dois.
REVISÃO
Diante da constatação do erro, as vítimas, orientadas por Jesus e pelo advogado delas, Armando Gomes Filho, registraram declarações em cartório retratando seus reconhecimentos e negando o envolvimento de Marlon no roubo. Nesse intervalo, o TJ manteve a condenação dele.
Um procedimento de justificação criminal foi aberto, testemunhas foram ouvidas pelo juiz, confirmando o equívoco, e advogado do réu ajuizou pedido de revisão criminal no TJ. Por unanimidade, o órgão absolveu Marlon e pediu para que o Ministério Público (MP) apure a participação do novo suspeito no crime.
"Considerando que a condenação de Marlon está alicerçada nas declarações das vítimas, é certo que a retratação por elas ofertada é suficiente para gerar fortes incertezas acerca da autoria do crime, pois não possuem mais a confiabilidade e a credibilidade de que antes se revestiam", cita o acórdão.
O advogado comemorou a decisão. "A sensação é de Justiça. E isso pode embasar outras situações", declara. Ele adiantou que irá entrar com ação de danos morais contra o Estado em razão do erro. "Isso atrasou a vida do meu cliente em mais de um ano", lamenta.
JCNET.
Clique aqui para ver outras notícias!